Informações legais
Contrato de licença
Última atualização: 1º de junho de 2026
Este Contrato de Licença ("Contrato") aplica-se ao software, aos aplicativos móveis, aos sites que incluem software instalável ou para download e às atualizações, funcionalidades, documentações e serviços relacionados fornecidos pela emonster, inc. ("emonster", "nós" ou "nosso"), salvo disposição em contrário em uma licença específica do produto ou em um contrato por escrito. Ao baixar, instalar, acessar ou usar software da emonster, você concorda com este Contrato.
Concessão de licença
Sujeita a este Contrato, a emonster concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o software aplicável da emonster em dispositivos de sua propriedade ou sob seu controle, exclusivamente para uso pessoal, comercial ou interno lícito, conforme permitido pelo produto e pelo canal de distribuição.
O software é licenciado, e não vendido. Você não adquire a propriedade do software nem de qualquer propriedade intelectual da emonster.
Restrições
Você não pode copiar, modificar, adaptar, traduzir, vender, alugar, arrendar, sublicenciar, distribuir, hospedar, terceirizar ou criar obras derivadas do software, exceto quando expressamente permitido por lei ou mediante autorização por escrito da emonster. Você não pode realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, contornar proteções técnicas, remover avisos de propriedade, usar APIs ou dados indevidamente, interferir na operação do serviço ou usar o software para fins ilícitos, infratores, prejudiciais ou abusivos.
Titularidade
A emonster e seus licenciantes mantêm todos os direitos, a titularidade e os interesses sobre o software, a documentação, os designs, o código, as marcas, as marcas de serviço, as invenções, as patentes, o conteúdo e a propriedade intelectual relacionada. Todos os direitos não concedidos expressamente ficam reservados.
Termos da App Store e das plataformas
Se você obteve o software pela Apple ou por outra loja de aplicativos, seu uso também está sujeito aos termos dessa loja. Para aplicativos iOS, iPadOS, macOS, watchOS, tvOS e visionOS, a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias deste Contrato e podem exigir seu cumprimento por você.
Atualizações e disponibilidade
A emonster pode fornecer atualizações, correções ou novas versões, mas não é obrigada a fazê-lo, salvo quando exigido pela legislação aplicável ou por um contrato separado por escrito. Funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou descontinuadas. Algumas funcionalidades podem exigir acesso à internet, serviços de terceiros, disponibilidade na loja de aplicativos ou dispositivo e sistema operacional compatíveis.
Privacidade e dados
As informações coletadas por meio do software e dos serviços relacionados da emonster são tratadas de acordo com a Política de Privacidade da emonster e com eventuais avisos de privacidade específicos do produto. Alguns diagnósticos, registros de falhas, direitos de acesso decorrentes de compras, análises ou informações de suporte podem ser processados por lojas de aplicativos, sistemas operacionais, provedores de análises ou outros prestadores de serviços.
Suporte
Dúvidas sobre suporte a produtos podem ser enviadas para [email protected]. A disponibilidade de suporte pode variar conforme o produto, a plataforma, a loja de aplicativos, o status da assinatura e o plano de serviço.
Ausência de garantia
O software é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida por lei, a emonster se exime de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação de direitos, disponibilidade, precisão e operação sem erros.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a emonster não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios, falha de dispositivos ou perda de reputação comercial decorrentes do software ou relacionados a ele. A responsabilidade total da emonster por qualquer reclamação não excederá o maior entre o valor pago por você pelo software aplicável nos três meses anteriores à reclamação e US$ 100.
Rescisão
Este Contrato permanece em vigor até sua rescisão. Seus direitos previstos neste Contrato terminam automaticamente se você o violar. Após a rescisão, você deve deixar de usar e desinstalar o software aplicável, além de excluir todas as cópias em sua posse ou sob seu controle.
Exportação e cumprimento da legislação
Você é responsável por cumprir as normas aplicáveis de controle de exportação, sanções, privacidade, propriedade intelectual e outras leis que se apliquem ao seu uso do software.
Lei aplicável
Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Washington, sem considerar os princípios de conflito de leis, salvo disposição em contrário em um contrato por escrito com a emonster.
Contato e notificações de propriedade intelectual
Dúvidas sobre este Contrato, suporte a produtos ou notificações de propriedade intelectual podem ser enviadas para [email protected].